sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Negociação com a Prefeitura, boicote ao Fórum e Indicativo de GREVE

No dia 11 de julho, durante a terceira paralisação de 24 horas realizada pelos profissionais da Educação, o Prefeito Aluizio recebeu a categoria e se prontificou a atender diversos itens de nossa pauta, conforme apresentaremos a seguir. Ficou agendada uma nova reunião para o dia 14 de agosto, para que os itens cujas respostas não estavam prontas pudessem ser apreciados - o Prefeito solicitara 30 dias para estudar. No dia 13 de agosto, após contato com o diretor do SEPE Gabriel, o Prefeito solicitou que a reunião fosse remarcada para o dia 19 de agosto.

No dia 19 de agosto, diretores do SEPE e representantes do movimento foram recebidos no Gabinete do Prefeito pela SEMED, pela SEMAD e pelo próprio Prefeito.

Nesta ocasião, foi feita a leitura dos ITENS JÁ ASSINADOS EM DOCUMENTO pelo Prefeito no dia 11 de julho. 

Eis as respostas da Prefeitura para os itens em negrito:

1) Desejo da Administração de que toda a Educação seja concursada;

2) Hora-aula de 50 (cinquenta) minutos para regulamentar a Lei Federal 11.738/08: O Prefeito, que já havia acordado que o cálculo de 50 minutos valeria para o professorado C, informou que faria um Fórum da Educação e que tal situação seria discutida no mesmo. O movimento cobrou que a SEMED regularize a situação, pois houve relatos de escolas onde professores A ainda não estão sob a lei vigente e que os professores C de 20 horas devem ter ainda 3 tempos reduzidos e os professores C de 16 horas, 2 tempos reduzidos, além dos orientadores pedagógicos. Como paliativo antes do início do semestre letivo de 2014, o movimento indicou o pagamento de Dedicação Exclusiva referente ao tempo extra que tem sido realizado;

3) Retorno do CEMEAES para a pasta da Educação: o prefeito se comprometeu de imediato que o CEMEAES é da Educação, além de informar que seria "viabilizada uma forma legal para que o lanche dos estudantes volte a ser realizado" nos horários em que as mesmas se encontram na instituição;

4) Concurso Público a ser realizado até 2014: a SEMED referendou a posição de que possui a "intenção de que até outubro apresente à categoria a proposta de edital e a tabela de vagas";

5) Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para todos os profissionais da Educação a partir da primeira semana de agosto de 2013: o Prefeito se comprometeu com tal reivindicação e informou que os seis nomes já indicados por nossas Assembleias comporão a Comissão do PCCV e parte dos outros seis seria escolhida no Fórum. Postergou ainda a votação para "até a primeira semana de setembro" na Câmara;

6) Regência dobrada a partir de agosto de 2013, encaminhando para votação na Câmara de Vereadores: prazo também não cumprido, mas informou que enviaria a Câmara e ficou de responder sobre um aumento semelhante na gratificação para orientadores pedagógicos - até o dia 31 de agosto, no Fórum;

7) Redução da carga horária dos Auxiliares de Serviços Gerais para 30 horas semanais, após ouvida a Câmara de Vereadores: o Prefeito garantiu que será votada na primeira semana de setembro de 2013, "após ouvido o Fórum Municipal de Educação" e acordamos que a SEMED já enviaria para as escolas uma "orientação para iniciar a organização de seis horas diárias para os ASGs no dia seguinte (20 de agosto);

8) Estudo para redução da carga horária de Auxiliares de Serviços Escolares, Funcionários, Porteiros e Merendeiras, a ser apresentado em 30 dias: sem argumentar, o Prefeito se negou a garantir tais reduções;

9) Abono de ponto das paralisações de 23 de maio e 19 de junho: garantidas;

10) Interlocução junto à SEMAD para que a paralisação de 11 de julho não seja falta sem justificativa, mas um "dia especial" de paralisação: informou que o dia 11 de julho também fora abonado, sem prejuízos financeiros à categoria que aderiu;

11) Estudo sobre o aumento real de 36% e a incorporação da gratificação de 20% dos Auxiliares de Serviços Escolares a ser apresentado em 30 dias: informou que o estudo estava pronto, que seria apresentado no Fórum e que será votado na Câmara na primeira semana de setembro de 2013. Em relação à redução da carga horária, negou;

12) Revisão das escolas consideradas de difícil acesso e localizadas em áreas de risco no PCCV: discussão incorporada à Comissão do PCCV para a primeira semana de setembro de 2013;

13) Dois benefícios para duas matrículas - legalidade a ser verificada em até 30 dias: pediu desculpas pelo esquecimento e pediu o dia 31 de agosto como novo prazo;

14) Realização de um Grupo de Estudo para discutir sobre a merenda escolar sem terceirizações: seria criado o grupo no Fórum;

15) Abrir a discussão com a MACAEPREV sobre os eventuais descontos indevidos em até 30 dias: informou ser algo complicado, que depende do cálculo atuarial;

16) Estudo sobre a extinção dos Sábados Letivos em até 30 dias: a SEMED não concordou e o movimento apresentou contrapropostas para que fosse paga hora extra ou o sábado letivo - voluntário à categoria - fosse trocado por um outro dia de trabalho;

17) Atualização mensal da página de transparência pública do município para transparência das verbas: encontra-se com dificuldades e precisa revisar a TI;

18) Realização de um Grupo de Estudos para discussão e elaboração de propostas que enfrentem o problema da Violência na Escola: a ser criado no Fórum;

19) Licitação para transporte escolar na semana seguinte: encaminhada;

20) A Prefeitura informou que cinco novas escolas foram inauguradas e que 930 crianças que procuraram vagas nas creches não estão contempladas.

Como a Prefeitura agendara a reunião para 14 de agosto, havia uma Assembleia marcada para o dia 15, para avaliar o retorno da reunião de negociação. Tal retorno só foi possível realizar no dia 20 de agosto, um dia após a reunião do Prefeito, da SEMED e da SEMAD com a Comissão de Negociação e a Direção do SEPE. 

Na Assembleia do dia 20 de agosto, a categoria fez uma avaliação sobre o significado do Fórum Municipal de Educação, marcado para sábado, dia 31 de agosto. A categoria entendeu que o Fórum poderia jogar segmentos da categoria contra outros segmentos; que o Fórum serviria para interromper o processo de negociação iniciado desde o dia 27 de fevereiro de 2013 entre o movimento e a administração da cidade; e que o Fórum poderia recuar em diversos itens que já havíamos avançado em diversas reuniões e Assembleias da categoria. Diante deste entendimento, a maioria presente votou pelo BOICOTE AO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deliberando ainda uma PARALISAÇÃO DE 24 HORAS no dia 30 de agosto, realizando uma passeata na cidade com concentração às 9h na Praça Veríssimo de Melo e nova Assembleia em seguida.

O Prefeito Aluízio e a SEMED também se recusaram a adotar o "Sábado Letivo", antecipando o Fórum para sexta-feira, 30 de agosto. O Prefeito apresentou a data como ponto facultativo e marcou o evento para o mesmo horário da concentração da passeata organizada pelo SEPE.

Nesta sexta-feira, 30 de agosto, nossa paralisação ocorreu, com 100% das escolas fechadas. E percorremos as ruas da capital nacional do petróleo até a sede da Prefeitura, portando as novas camisas do "Plano de Carreira Unificado Já". No local, protocolamos a pauta de reivindicações na Prefeitura e um abaixo-assinado com centenas de adesões que não reconhecem o Fórum Municipal de Educação como espaço de decisão entre o governo e a categoria. 

A Assembleia deliberou:
- Confecção de 200 novos cartazes da campanha contra assédio moral e adesivos;
- Publicar o documento assinado pelo Prefeito Aluízio no dia 11 de julho de 2013 e comparar com as propostas divulgadas pela Prefeitura;
- Solicitação para que repassem ao Sindicato as filmagens das reuniões de negociação;
- Chamado às demais categorias dos servidores municipais para uma reunião e preparação de um ato conjunto;
- Repúdio à proposta de aumento da carga horária dos professores feita pelo vereador Guto Garcia;
- Campanha para que os vereadores aumentem a carga horária semanal de trabalho e tenham seus salários equiparados aos da Educação;
- INDICATIVO DE GREVE, a ser discutido e votado na PRÓXIMA ASSEMBLEIA, DIA 11 DE SETEMBRO, ÀS 17:30, em local a confirmar;
- Pela saída da Secretária de Educação Lúcia Thomaz e que o nome do(a) o(a) novo(a) Secretária(o) seja compromissado com a defesa da Educação Pública e referendado(a) pela categoria

O SEPE somos nós! Nossa força e nossa voz!

sábado, 22 de junho de 2013

Arraiá da Educação no 19 de junho

Aprovada por unanimidade na Assembleia Geral do dia 5 de junho, tivemos duas semanas para percorrer dezenas de escolas e construir a segunda paralisação de 24 horas na rede municipal de Macaé. O slogan "NA CAPITAL NACIONAL DO PETRÓLEO, A EDUCAÇÃO TEM PRESSA" tomou a forma de Arraiá no mês Junino! Com diversos cartazes apresentando as reivindicações, faixas apresentando as demandas para a população, mais 100 camisas como parte da campanha de filiação ao SEPE e muita animação, mais de 500 profissionais da Educação, estudantes e responsáveis fizeram bela e pacífica passeata pelas ruas de Macaé, parando em frente à Prefeitura, ao prédio onde o Prefeito concedia entrevista, à Câmara de Vereadores, até chegar à SEMED para estabelecer uma tensa negociação. As fotos já estão divulgadas em nosso perfil do facebook.



Enquanto a categoria aguardava na porta da SEMED, cujo prédio estava reforçado por diversos guardas municipais, uma comissão subiu para ser recebida pela Secretária de Educação. Solicitamos a presença do Prefeito e do Secretário de Administração. Com a recusa em participar do encontro, estávamos prestes a nos retirar da negociação. Todavia, o Vice-Prefeito Danilo Funke chegou neste momento, informando que representaria a Prefeitura para continuarmos o diálogo. Em sua fala para a categoria, Danilo afirmou que deseja que o 1/3 fique da melhor maneira possível, que "ninguém será obrigado a ficar em escola sem estrutura" cumprindo horas e que quer @s Educador@s de Macaé na construção do orçamento de R$2,5 bilhões no próximo ano.

- Sobre o dia 23 de maio, a SEMED segue firme na posição de que "tem que ter reposição de dia", podendo ser nas férias de julho, de dezembro ou em algum sábado letivo. Argumenta que a LDB é clara. Nossa réplica explicou que também é Lei a 11.738/08 e até agora Macaé não se adequou; ou seja, para nós, a lei é sempre clara; para eles, podem burlar... Sobre a paralisação do dia 19 de junho, o Vice-Prefeito e a Secretária se posicionaram em defesa do abono, mas precisam aguardar o aval final do Prefeito.

- Sobre o 1/3: na sexta-feita, 21 de junho, ocorreu uma reunião em que a Assembleia decidiu aceitar o convite para que 3 representantes da categoria participassem. O objetivo da reunião era discutir e "somar as diferentes visões para chegar a uma proposta de consenso". Após essa reunião, o documento será encaminhado à Procuradoria para que tudo fique regulamentado e o prazo de 1 de agosto de 2013 seja cumprido.

- Sobre o PCCV para auxiliares de serviços gerais, auxiliares de serviços escolares, porteiros e merendeiras. O Vice-Prefeito apresentará publicamente a MINUTA OBJETIVA no dia 28 de junho, às 8h, no Paço Municipal. Garantimos que a SEMED enviará ofício para todas as escolas e que os profissionais decidam nas escolas 2 representantes para participar desta atividade, que serão liberados de suas atividades na sexta-feira. Esta minuta objetiva irá para ser votada na Câmara de Vereadores, enquanto uma outra Comissão discutirá paritariamente a revisão do PCCV Unificado da categoria.

- Sobre a redução da carga horária, Danilo falou ser "juridicamente quase impossível reduzir a carga horária". Contudo, informou que a Prefeitura apresentará em até 10 dias uma proposta de ganho real para auxiliares de serviços gerais e funcionários, assim como se comprometeu para que sejam chamados mais concursados para minimizar a sobrecarga de trabalho.

- Sobre o concurso público, apontamos o prazo de 30 de agosto para a apresentação do quadro de demandas e a proposta de edital para o novo concurso para a rede municipal, que ocorrerá em outubro.

- Sobre a transparência, com placas mostrando prazos e recursos empregados nas reformas das escolas, a Prefeitura assumiu o erro de isso não existir e informou que solucionará a questão.

- Sobre a alimentação escolar e o fim das terceirizações da mesma, a SEMED convidou uma representante da Secretaria de Estado para realizar uma apresentação para as Direções sobre como acontece nas escolas estaduais.

- Sobre a Comissão Paritária para prosseguir a negociação de Concurso Público; revisão e melhoria do PCCV; auxílio alimentação nas duas matrículas e auxílio transporte, o SEPE vai solicitar que sejam 6 da categoria e 6 do Governo e que seja estabelecida a data para início da reunião. Danilo se comprometeu a encaminhar esta questão.

Após exaustiva e tensa negociação, alguns itens não foram retomados. Teremos Assembleia na quinta-feira, 4 de julho, às 17:30, em local a definir, para discutir nossa posição após os encaminhamentos do governo sobre a nossa pauta de reivindicações. O Estado de Greve está mantido e a disposição de Luta, idem. Vamos conversar com cada colega nas escolas e continuar a pressão, pois continuamos com pressa na capital nacional do petróleo!


quarta-feira, 19 de junho de 2013

Moção de repúdio às ameaças e ao vandalismo

Milhares de pessoas no país se mobilizam contra o aumento do preço das passagens e em busca de melhorias em cada uma de suas cidades no que diz respeito à Educação, Saúde, Lazer, Cultura etc. 

Na capital nacional do petróleo, o SEPE Macaé - sempre presente nas Lutas - convoca para participação na manifestação do dia 20 de junho.

Vimos por meio desta moção apresentar nosso repúdio a quaisquer atos de vandalismo e a quaisquer ameaças de agressões físicas e verbais aos manifestantes que fazem a opção de se organizar em partidos políticos. Durante longos anos, militantes lutaram contra a Ditadura Militar em nosso país e conquistaram as liberdades de expressão e de organização, conquistas muito caras para este sindicato, que, mesmo autônomo e independente de quaisquer partidos políticos, respeitará as escolhas e posições individuais no que diz respeito à filiação partidária. Impedir manifestantes de portar camisas, broches, bandeiras e panfletos ou expor sua opção partidária é um retrocesso na luta por uma sociedade mais justa. 

Repudiamos, portanto, a ação do movimento denominado "apartidário", que nas redes sociais, tem exaltado o vandalismo e a agressão aos ativistas. Defendemos que as mobilizações sejam pacíficas, que todos os jovens e trabalhadores possam participar democraticamente, para apresentar suas reivindicações, sem medo ou risco de serem agredidos.

SEPE Macaé
Moção aprovada em Assembleia - 19/06/2013

Encaminhamentos da Assembleia Geral de 19 de junho

Após sermos recebidos pela SEMED e pelo Vice-Prefeito Danilo Funke, realizamos nova Assembleia Geral.

Eis os encaminhamentos:

- Manutenção do Estado de Greve;
- Convocação para a Manifestação #VemPraRua dia 20 de junho a partir das 18h na Praça Veríssimo de Mello, com a pauta da redução da tarifa de transporte e do fim do monopólio da SIT Macaé;
- Campanha contra o Assédio Moral nas Escolas (Denunciem as pressões de Direções);
- Moção de repúdio ao vandalismo e ao movimento apartidário que ameaça agredir fisicamente militantes organizados;
- Ampliação para seis membros na Comissão Paritária para negociação de itens com a Prefeitura - Incluídos como titular a Coordenadora Geral Maria das Graças e como suplente o diretor Oseias Teixeira;
- Tatiana Oliveira; Sabrina Luz; e Maria das Graças eleitas para representação na reunião do dia 21 de junho às 15h na SEMED para elaboração do documento de consenso sobre a implementação do 1/3 na rede;
- Vigília da categoria a partir das 14:30 em frente à SEMED na próxima sexta-feira (21/06) para pressionar em defesa de nossa proposta do 1/3;
- Próxima Assembleia, quinta-feira, 4 de julho, às 17:30, em local a ser definido.

sábado, 15 de junho de 2013

Nota Oficial sobre a reposição do dia 23 de maio

Prezad@s Educador@s, o SEPE esteve presente na SEMED na quinta-feira, 13 de junho de 2013.

Por meio de informes de diversas pessoas, tomamos ciência do ofício enviado sobre a reposição do dia 23 de maio de 2013, data em que realizamos paralisação de 24 horas.

As Direções tiveram até o dia de hoje, sexta-feira, 14 de junho de 2013, para informar à SEMED se:

a) houve aula na Unidade Escolar no dia 23 de maio de 2013;
b) caso não tenha ocorrido, quando será reposto o dia já abonado pela Prefeitura, em acordo com os profissionais da Educação.

Concordando que não queremos nem devemos punir nossos estudantes pelo dia paralisado, orientamos que:

- para as escolas que tiveram 100% de adesão à paralisação, tod@s @s Educador@s realizem a reposição do dia 23 de maio por meio de reposição de conteúdos e atividades complementares para a formação de nossos estudantes - leituras, exercícios e demais trabalhos pedagógicos - lançando no diário (que ainda deve chegar este ano...) "Trabalhos Pedagógicos / Reposição de Conteúdos" referente ao dia 23 de maio;
- para as escolas que não tiveram 100% de adesão à paralisação, que @s Educador@s que aderiram realizem a reposição do dia 23 de maio por meio de reposição de conteúdos e atividades complementares para a formação de nossos estudantes - leituras, exercícios e demais trabalhos pedagógicos - lançando no diário (que ainda deve chegar este ano...) "Trabalhos Pedagógicos / Reposição de Conteúdos" referente ao dia 23 de maio.
quaisquer imposições de agendamento de um dia para substituir o dia 23 de maio sejam imediatamente informadas ao Sindicato e que @s Educador@s não participem deste "dia extra" agendado na sua Unidade Escolar. 

Estas são as orientações da Direção do SEPE. Compreendemos que a negociação feita entre a categoria e a Prefeitura Municipal de Macaé está acima de qualquer ofício enviado pela Secretaria de Educação que vá de encontro ao estabelecido no encontro no prédio da Prefeitura. Compreendendo ainda que um dia de paralisação, com os conteúdos repostos, com o diálogo com a comunidade escolar estabelecido, com a luta por melhorias que beneficiarão a população macaense no que tange à Educação, não prejudica nosso corpo discente. Pelo contrário, o maior prejuízo deste está relacionado à falta de água em diversas instituições; à violência em comunidades ao redor da escola; à falta de professores de diversas disciplinas durante longos meses; à insuficiência de carteiras nas salas de aula; à ausência de assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais que auxiliem o trabalho político-pedagógico das Unidades Escolares; à contenção de verbas que não permite um grande investimento nas escolas públicas etc. E é em busca de um novo modelo - para melhor - de Educação Pública que a paralisação e a manifestação do dia 23 de maio aconteceram, deliberadas em Assembleia Geral, instrumento legal e legítimo da categoria, que possui o seu direito de GREVE.

Saudações de Luta, Direção do SEPE Macaé.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Boletim do SEPE Macaé

Os educadores de Macaé estamos de parabéns! O dia 23 de maio  foi histórico para a luta da Educação, quando centenas de Educadores foram em passeata até a Prefeitura. Vencemos o assédio moral e o medo, tomando as ruas da capital nacional do petróleo com grande entusiasmo. Professores, Auxiliares de Serviços Escolares, Funcionários, Auxiliares de Serviços Gerias e estudantes expuseram a vergonhosa contradição entre as riquezas de Macaé e as dificuldades da Educação Pública. A sociedade sabe que A educação tem pressa!

  Obtivemos importantes vitórias! Em primeiro lugar, fomos recebidos pela Prefeitura, garantindo de imediato o abono de ponto para todos que aderiram à paralisação. No dia 22 de maio, fora anunciada a chamada de 211 professores A e 325 Auxiliares de Serviços Gerais concursados, chamadas estas que estavam suspensas até então, pois a prefeitura alegava que a auditoria dificultava o processo. Contudo, nossa força derrubou essa barreira. A incorporação da regência a partir do dia 1º de agosto de 2013, o aumento de 100% do vale alimentação e a garantia de eleições diretas para as Direções das Unidades Escolares também foram importantes conquistas!

NÓS PODEMOS MAIS! DIA 19 DE JUNHO OS EDUCADORES VOLTARÃO ÀS RUAS!

Na Assembleia de 5 de junho, dezenas de profissionais votaram o Estado de Greve a partir do dia 06/06 e nova paralisação de 24 horas para o dia 19/06 de junho, quando realizaremos uma passeata até a SEMED. Decidido também em assembleia, a categoria deve organizar os Comitês de Greve em cada escola. Dia 19/06, Vamos às ruas para que o Prefeito, a SEMED e a SEMAD atendam os representantes da categoria – o SEPE e o Comando de Mobilização – para negociar demais itens de nossa pauta.

Segundo dados divulgados pelo jornal O Debate, a Prefeitura de Macaé hoje arrecada diariamente mais de R$6 milhões, demonstrando que há recursos para a Prefeitura investir na Educação. Porém, já passados os primeiros 5 meses do governo Dr. Aluízio, o atendimento das reivindicações está aquém do que merecemos!

Apesar de termos protocolado desde o dia 17 de maio um ofício contendo nossa proposta e termos apresentado a questão desde 27/02, até o momento a SEMED não respondeu oficialmente como implementará a Lei 11.738/08 em Macaé. O projeto apresentado nas escolas toma forma muito distante do que a categoria considera fundamental para planejar aulas, elaborar e corrigir provas, aperfeiçoar-se etc. Para garantir que no dia 01 de agosto o 1/3 esteja vigorando de maneira favorável aos educadores, APENAS A LUTA É O CAMINHO!

Auxiliares de Serviços Escolares, Funcionários e Auxiliares de Serviços Gerais.
SOMOS TODOS EDUCADORES.

Exigimos uma resposta a todos os pontos de nossa pauta! Para os Auxiliares de Serviços Escolares, é urgente um aumento real e a redução da carga horária de 30 para 20 horas semanais. Além disso, os auxiliares também devem ter direito às férias junto aos professores, já que as atividades são exercidas em conjunto!

Reivindicamos também a valorização dos porteiros, das merendeiras (Funcionários) e dos Auxiliares de Serviços Gerais! É tempo de reduzir a carga horária de trabalho de 40h para 30h semanais. O Atual PCCV exclui funcionários e auxiliares de serviços gerais, um grande absurdo! Funcionários e ASGs também têm direito à progressão na carreira e à Gratificação por Local de Trabalho, pois SOMOS TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

O momento é decisivo! vamos seguir na luta por:



1/3 DE PLANEJAMENTO O projeto da SEMED não supera o problema que temos de falta de tempo e condições para realizarmos nossos trabalhos diários, que são muitos. Apesar de a Prefeitura apresentar o dia 1º de agosto de 2013 como a data para a total adequação da rede ao cumprimento da Lei 11.738/08, a proposta ainda não oficial da SEMED está muito distante do que a categoria deseja. O projeto da SEMED pretende forçar os professores a ficar ainda mais tempo nas escolas!

                       
9,5% NÃO ME CONTENTO!
EDUCAÇÃO É 50%!
O índice de 9,5% não é suficiente para voltarmos ao piso de 5 salários mínimos para professores e 3,5 salários mínimos para funcionários! Queremos aumento real já!

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ASEs, ASGs e Funcionários!
O Prefeito mais uma vez negou este importante item da pauta. Precisamos de salários dignos, sem cargas exaustivas de trabalho! E no novo PCCV, funcionários e Auxiliares de Serviços Gerais precisam entrar!

QUEREMOS CRECHES JÁ! E
 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE
A nossa campanha de creches teve amplo apoio da população. A Prefeitura garantiu apenas 990 novas vagas para 2013 e 7 novas creches para 2014! A demanda na capital nacional do petróleo é de 70 novas unidades escolares para crianças de 0 a 5 anos! E vamos acompanhar de perto as reformas das Unidades Escolares e pressionar para que a promessa de 28 novas unidades escolares construídas até o final do mandato seja cumprida!

CONCURSO PÚBLICO
Com a falta de professores e funcionários, aumenta o número de contratos precários na rede. As chamadas feitas no dia 22 de maio são conquistas! Todavia, estamos longe de resolver o problema da falta de profissionais nas escolas. Precisamos de um calendário de novo concurso de professor C, ASEs e merendeiras e a Comissão de Negociação brigará para este concurso em 2013.

AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Apesar de termos conseguido um aumento de 100% no nosso auxilio alimentação, precisamos garantir que seja pago nas duas matrículas. A Prefeitura não pode economizar nas condições salariais dos trabalhadores! Se um trabalhador possui duas matrículas e os descontos acontecem nas duas, os benefícios também precisam ser duplicados!

AUXILIO TRANSPORTE
Outras municipalidades e algumas empresas pagam o auxílio transporte intermunicipal para seus trabalhadores. Mesmo assim, o Prefeito de Macaé ainda não atendeu nossa reivindicação. Não podemos continuar pagando do nosso salário as altas tarifas de transporte, levando em consideração que grande parcela dos educadores mora em outros municípios. Dr. Aluízio, queremos Auxílio Transporte Intermunicipal já!

COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
A violência aumenta na sociedade e consequentemente nas escolas, atingindo educadores e alunos! Precisamos de um plano de combate à violência que passa diretamente pelo investimento nos bairros populares. Não queremos a criminalização da pobreza, como acontece com a política estadual de Segurança Pública, expandindo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que matam a juventude negra nas comunidades! Para diminuir a violência, a população depende de investimentos e grandes melhorias no saneamento básico, na Saúde e na Educação. Para a juventude, o investimento em cultura, esporte, profissionalização e lazer é fundamental para que os jovens não sigam o caminho da criminalidade, mas tenham perspectivas de uma vida digna. As escolas precisam de investimentos! Devem ser um ambiente saudável. Por isso, queremos reformas, materiais didáticos, merenda de qualidade e profissionais concursados. Chega de violência nas escolas!




Tod@s na luta da educação! Dia 19/06, Paralisação de 24h, com ato, concentração às 09:30 na Praça Veríssimo de Melo, passeata até a SEMED. Reivindicamos ser recebidos, SEPE e Comando de Mobilização pelo Prefeito, SEMED e SEMAD. Profissionais da Educação chegou o momento decisivo, só a luta e a unidade de nossa categoria pode mudar o rumo da história!

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Carta à população sobre paralisação de 19 de junho

A população de Macaé acompanha a realidade das escolas públicas da rede municipal. Infelizmente, vivemos um caos na Educação, onde diversos problemas aparecem.

A quantidade de escolas é insuficiente para a demanda existente, deixando crianças e jovens fora da rede pública! Particularmente para as crianças de 0 a 5 anos, a situação é mais precária.  Cerca de 11 mil crianças não possuem acesso à Creche Pública, Gratuita e de Qualidade, forçando milhares de mães trabalhadoras a duplas ou triplas jornadas de trabalho ou a deixarem seus filhos em locais inapropriados para o desenvolvimento educacional deles. Reformas são urgentes em diversas escolas, além de mais professores e funcionários para não haver mais a superlotação das salas de aula. A qualidade da merenda precisa de muitas melhorias, assim como o abastecimento de água para que os educandos não sejam dispensados por falta desta. Por fim, é preciso uma grande discussão de sociedade e do papel da escola para enfrentarmos o problema crescente da violência!

Na capital nacional do petróleo, a Educação deve ser valorizada, pois dinheiro não é problema! Segundo dados publicados no Jornal O Debate, a Prefeitura arrecada mais de R$6 milhões diariamente e a previsão é que arrecade mais de R$2 bilhões em 2013, quantia suficiente para Dr. Aluízio começar a resolver os problemas da cidade e investir em educação, saúde, moradia, saneamento e melhorar a vida dos macaenses.

Nós, trabalhadores da educação, que vivemos o cotidiano da escola pública em Macaé, pedimos o apoio da população à nossa paralisação e ao nosso Estado de Greve. É preciso que o Prefeito atenda nossas reivindicações. Lutamos por salários dignos; condições de trabalho; chamada de concursados e abertura de novo concurso público; construções de novas escolas e creches etc. LUTAMOS POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS.  

Convocamos a população em geral, em especial os pais e responsáveis de nossos estudantes, para participar do ato em defesa da escola pública em Macaé, que ocorrerá na próxima quarta-feira, 19 de junho, com concentração às 9h 30min na Praça Veríssimo de Melo, onde iniciaremos a passeata até o prédio da Secretaria de Educação (SEMED).


POPULAÇÃO, APOIE A LUTA DA EDUCAÇÃO!

Encaminhamentos da Assembleia de 5 de junho

- Rede municipal em Estado de Greve a partir de 6 de junho;
- Paralisação de 24h no dia 19 de junho;
- Ato dia 19/06 com concentração às 9:30 na Praça Veríssimo de Mello, para passeata até a SEMED;
- Inclusão de novos membros no Comando de Mobilização;
- Criação de Comitês de Greve nas Unidades Escolares;
- Limitação da quantidade de estudantes por turma, com espaços adequados;
- Elaboração de um documento-compromisso com os pontos da pauta acordados pelo Prefeito, para serem assinados pela SEMED;
- Retorno dos educador@s cedid@s a outros órgãos;
- Confecção de duas faixas para a passeata (uma com especificidade dos Auxiliares de Serviços Escolares; outra dos Auxiliares de Serviços Gerais e Funcionários)

- Eleit@s para a Comissão de Negociação com a Prefeitura (PCCV, vale-transporte, concurso público etc.):

Titulares
Márcio Jonathan Valadão (Funcionário/ASG)
Alessandra Bitencourt Besada Rodrigues Castro (ASE)
Sabrina Luz (Direção do SEPE)
Tatiana Oliveira (Professora A)
Anderson Cunha E Rocha (Professor C)

Suplentes
VAGO (Funcionário/ASG)
Isaías Gomes Silva (ASE)
Gabriel Marques (Direção do SEPE)
Natanieli (Professora A)
Anderson Araujo (Professor C)

sábado, 25 de maio de 2013

23 de maio: um dia histórico para @s Educador@s de Macaé

Decidida na Assembleia Geral da rede municipal do dia 15 de maio, havia uma semana e um dia para realizar a divulgação e construir a adesão da primeira PARALISAÇÃO DE 24 HORAS de 2013. Com passadas em escolas, panfletos, carro de som, vídeos e postagens nas redes sociais, disposição do Comando de Mobilização e de diversos profissionais que se somaram à árdua tarefa de convencer cada um dos colegas das escolas para paralisarem as atividades e irem às ruas, o movimento ganhou força a cada dia. Mesmo com o terrorismo e o autoritarismo realizados por algumas Direções para cima d@s trabalhador@s mais precarizad@s e daquel@s em estágio probatório, conquistamos uma adesão de mais de 70% da rede à paralisação e centenas foram às ruas da capital nacional do petróleo para mostrar à população nossa luta e caminhar até a sede da Prefeitura, com muita animação e disposição para buscar as melhorias! Nem as ameaças de chuvas e trovoadas indicadas pela previsão do tempo foram capazes de esmorecer nossa bela Luta. Quanto mais profissionais chegavam à concentração na Praça Veríssimo de Mello, mais as nuvens eram afugentadas para serem substituídas pelo calor do Sol, fazendo jus ao calor humano que tomava conta de Macaé ao cantar que a Educação parou ou levantar as mãos pro alto ao som do funk d@s Educador@s! Muit@s vestindo a camisa vermelha A EDUCAÇÃO TEM PRESSA, fotografando e filmando nossa aguerrida passeata! Como saldo, acompanhamos que a coragem para organizar-se coletivamente e pressionar a prefeitura venceu o medo protagonizado por alguns Educador@s que deveriam estar ao nosso lado, pois reconhecem os inúmeros problemas da Educação, mas hoje ocupam algum cargo específico e preferem se posicionar de outras maneiras.

Após sermos entrevistados pela rádio 95 FM, o Prefeito já informara que receberia a categoria para negociar. Chegando à Prefeitura, Dr. Aluízio fez questão de que tod@s manifestantes estivessem no Auditório. Tentou estabelecer um método para o encontro que poderia inviabilizar uma efetiva negociação, mas a categoria percebeu e referendou a proposta do SEPE Macaé para organizar os trabalhos no local. Durante quase duas horas, podemos apresentar a seguinte síntese do sexto encontro do ano entre a categoria e a Prefeitura e/ou a SEMED para negociações:

- Abono de ponto para tod@s que paralisaram! Ninguém com falta, ninguém com desconto. O trabalho político-pedagógico de 23 de maio foi nas ruas de Macaé;

- Sobre o cumprimento da Lei Federal 11.738/08: a Prefeitura apresentou o dia 1 de agosto de 2013 como a data para a total adequação da rede ao cumprimento do 1/3 da carga horária para fins de planejamento. Ficou a cargo da SEMED materializar a dinâmica;

- Sobre a construção de creches: até o momento apenas as 990 vagas para este ano e a construção de 7 creches para 2014, alegando que o orçamento de 2013 fora votado no governo anterior e propondo como forma paliativa a terceirização de espaços para funcionarem como Unidades Escolares;

- Sobre o Plano de Obras e construção de novas unidades escolares: apresentou a quantidade de 7 escolas construídas por ano, totalizando 28 ao final de seu mandato; cobrou que o Sindicato e a categoria visitem as escolas para elaborar relatórios sobre os problemas e as necessidades de mudanças;

- Sobre a chamada d@s concursad@s e abertura de concurso público: reforçou o anúncio apresentado na véspera de nossa paralisação. São 211 professor@s A e 325 auxiliares de serviços gerais que entrarão para compor o quadro de profissionais da Educação em Macaé. Sobre o novo concurso público, propôs ser um dos assuntos a ser tratado e decidido em uma Comissão Paritária entre Educador@s e Governo (cinco de cada);

- Sobre a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais d@s funcionári@s: novamente negou tal reivindicação. Porém, concordou que seja feita uma discussão sobre o tema, pois envolveria servidor@s de outras pastas. Mais um tema para a Comissão Paritária;

- Sobre o aumento real de 50%: reforçou que o aumento de 9,5% - que já incide no próximo pagamento - é um percentual histórico para Macaé. Pressionado pela nossa fala sobre a arrecadação financeira macaense e sobre a perda do poder de compra d@s Educador@s, tergiversou para não apresentar um percentual maior que os 9,5%;

- Sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos: estará regularizado a partir de 1 de agosto de 2013. A Comissão Paritária terá este como um dos temas;

- Sobre a incorporação da regência para efeitos de aposentadoria e manutenção da mesma em casos de licença maternidade e auxílio doença: garantiu que estará referendada a partir de 1 de agosto de 2013;

- Sobre o vale-transporte intermunicipal: desmentiu as informações do Sindicato de que outras localidades e empresas estatais garantem tal benefício aos trabalhador@s e tergiversou sobre o tema. Necessidade de ser inserido como assunto da Comissão Paritária;

- Sobre o aumento salarial e a valorização dos Auxiliares de Serviços Escolares: propôs que haja uma regulamentação das funções do cargo, concordando que os mesmos não devem assumir turmas nas escolas! Foi proposta uma Comissão para discussão sobre esta questão;

- Sobre o fim das terceirizações, dos contratos temporários e do retorno da merenda para o controle do Governo: avaliação de que não é possível garantir nossos pontos sem as terceirizações; discussão sobre a merenda precisa acontecer.

- Sobre as eleições diretas para Direção Escolar: não haverá mais a exigência do Certificado da Prefeitura! A comunidade escolar poderá decidir quem está melhor preparado para gerir a Unidade Escolar;

- Sobre o plano de saúde para @s servidor@s: firmou compromisso na melhoria da Saúde Pública de Macaé. Foi solicitado o repasse do relatório já apresentado de construção e melhorias de hospitais, clínicas e programas ao SEPE para que a categoria tome ciência;

- Sobre a concessão de licença prêmio: retorno do direito - para servidor@s que ingressaram até 2005. Para os demais, será necessário que a Comissão Paritária se debruce sobre o tema;

- Sobre o fim da exigência do registro profissional do CREF no concurso público da Educação e a inclusão de Educação Física nas turmas de Educação de Jovens e Adultos: pontos já acordados no encontro de 15 de maio;

- Sobre a utilização dos espaços das escolas públicas da rede municipal para reuniões e Assembleias do SEPE: ponto acordado com a SEMED desde 27 de fevereiro de 2013;

- Sobre o auxílio-alimentação: aumento de 100% já no próximo pagamento. Necessidade de discutir sobre servidor@s com duas matrículas que só recebem por uma tal benefício;

- Sobre o Sábado Letivo: tema para a Comissão Paritária;

- Sobre o aumento da violência nas escolas: criação de uma comissão que discuta o tema e elabore uma estrutura para fornecer suporte às escolas.

- Sobre a meritocracia: ouviu nossa solicitação para que a categoria participe da elaboração do processo de avaliação das escolas, sem se pautar por ranqueamentos nem adotar pacotes de avaliações externas como o SAERJinho.

Diante dos encaminhamentos da reunião de negociação, temos um novo encontro com a Prefeitura no dia 19 de junho, em horário a ser definido. Solicitamos a presença da SEMED e da SEMAD para que respondam sobre questões específicas das Pastas.

Após a reunião, foi iniciada nossa Assembleia. Mais de vinte profissionais se inscreveram para realizar sua avaliação do dia 23 de maio e propor encaminhamentos. Muitas falas ovacionadas, trazendo pertinentes contribuições para o fortalecimento de nossa luta e propostas do que fazer nas próximas semanas. Eis os encaminhamentos da Assembleia:

- Atualização da pauta de reivindicações, incluindo pontos que surgiram e retirando os que já foram acertados;
- Realização de um novo calendário de lutas;
- Envio de ofício para a Prefeitura solicitando que na reunião do dia 19 de junho estejam @s Secretários de Educação e de Administração;
- Que a Prefeitura apresente um novo índice entre os 9,5% propostos por ela e os 50% de aumento propostos pelo SEPE;
- Que a SEMED adote a proposta enviada pelo SEPE e aprovada pela categoria sobre a maneira como será regulamentada a Lei 11.738/08;
- Que a SEMED apresente a resposta ao ofício entregue pelo SEPE no dia 17 de maio ATÉ O DIA 3 DE JUNHO;
- Que o SEPE realize um Seminário de Formação (ponto da próxima Assembleia);
- Que sejam eleitos representantes para a Comissão Paritária 5 titulares e 5 suplentes (ponto da próxima Assembleia);
- Que sejam eleitos representantes para a Comissão de Estudos sobre Violência na Escola (ponto da próxima Assembleia);
- Que sejam eleitos representantes para a Comissão dos Auxiliares de Serviços Escolares para regulamentação da função (ponto da próxima Assembleia);
- Que psicólogos e assistentes sociais estejam presentes nas Unidades Escolares para acompanhar o cotidiano do corpo discente;
- Que os recursos enviados para as escolas e seus gastos sejam transparentes;
- Que seja retirado o Sábado Letivo do calendário escolar;
- Que o SEPE garanta espaço de CRECHE em suas Assembleias e atos;
- Realização de um processo coletivo para exigir o pagamento das horas excedentes trabalhadas desde 2009, ano em que deveria estar regularizada 1/3 da carga horária para Planejamento;
- Indicativo de próxima manifestação até o prédio da SEMED
- Próxima Assembleia: quarta-feira, 5 de junho, 17:30, em local a ser definido.

Ao final da Assembleia, 75 fichas de filiação preenchidas e já protocoladas na Prefeitura! Vamos fortalecer nosso Sindicato! Um SEPE forte e atuante é responsabilidade de tod@s! 

NÃO FIQUE ISOLAD@! SEJA FILIAD@!

Discutam nas escolas para que comecemos a eleger representantes nas mesmas e possamos realizar as reuniões do Conselho de Representantes, instância que está acima da Reunião de Direção do SEPE!

NA CAPITAL NACIONAL DO PETRÓLEO, A EDUCAÇÃO TEM PRESSA!

O SEPE SOMOS NÓS! NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Ofício enviado para a SEMED

Macaé, 17 de maio de 2013
Ofício para Secretaria Municipal de Educação
Proposta de Implementação do 1/3 de Planejamento na rede municipal

            Considerando a Lei 11.738/08, de 16 de julho de 2008, que em seu Art. 2°, §4°, observa para a composição da jornada de trabalho o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos;
            Considerando que o prazo para adequação das redes à referida Lei esgotou-se no ano de 2009;
            Considerando o Parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação n° 9/2009, que apresenta a necessidade de compor adequadamente a jornada de trabalho, tendo em vista que o trabalho do professor vai muito além de ministrar aulas. Para que a atuação docente tenha mais qualidade, o professor precisa, além de uma ótima formação inicial, qualificar-se permanentemente e cumprir tarefas que envolvem a melhor preparação de suas atividades em sala de aula, bem como tempo e tranquilidade para avaliar corretamente a aprendizagem e desenvolvimento de seus alunos. Além disto, tal parecer defende que não se pode fazer uma grande operação matemática para multiplicar as jornadas por minutos e depois distribuí-los por aulas, aumentando as aulas das jornadas de trabalho, mas apenas e tão somente destacar das jornadas previstas nas leis dos entes federados, um terço de cada carga horária;
            Considerando que na reunião de negociação entre a Prefeitura Municipal de Macaé, a Secretaria Municipal de Educação, a Direção do núcleo Macaé do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e o Comando de Mobilização dos Profissionais da Educação de Macaé, realizada em 15 de maio de 2013, o Sr. Prefeito explicitou a definição e a normatização da referida lei o mais breve possível na municipalidade;
            Vimos por meio deste apresentar as seguintes deliberações da categoria dos profissionais da Educação, discutidas e deliberadas em Assembleias Gerais nos dias 24 de abril e 15 de maio:
1)      Regulamentação e aplicação da lei 11.738/08 em toda a rede;
2)      Pagamento de D.E. (Dedicação Exclusiva) referente ao tempo excedente de trabalho até que sejam convocados novos concursados para garantir a demanda existente na rede e retroativo ao período em que os profissionais exerceram atividades além de sua carga horária;
3)      Professores A: 15 horas de atividades de interação com os educandos; 2 horas e 30 minutos de atividades de planejamento e cursos de capacitação na escola e/ou demais espaços de reuniões e atividades; 5 horas de atividades de planejamento, atualização do diário, elaboração e correção de trabalhos e provas, dentre outras atividades, a serem organizadas pelo próprio docente em local de livre arbítrio;
4)      Professores C 16h: 10 tempos de interação com os educandos (horas/aula); 2 horas de atividades de planejamento e cursos de capacitação na escola e/ou demais espaços de reuniões e atividades; 4 horas de atividades de planejamento, atualização do diário, elaboração e correção de trabalhos e provas, dentre outras atividades, a serem organizadas pelo próprio docente em local de livre arbítrio;
5)      Professores C 20h: 13 tempos (horas/aula) de interação com os educandos; 2 horas e 20 minutos de atividades de planejamento e cursos de capacitação na escola e/ou demais espaços de reuniões e atividades; 4 horas e 40 minutos de atividades de planejamento, atualização do diário, elaboração e correção de trabalhos e provas, dentre outras atividades, a serem organizadas pelo próprio docente em local de livre arbítrio;
Além da proposta geral acima mencionada, a categoria indica que:
a)      As cinco horas anteriormente realizadas pelo professorado A sejam ocupadas por profissionais da Educação concursados para as disciplinas Educação Física; Educação Artística; Arte-Educação; Língua Estrangeira; Informática; e Sala de Leitura;
b)      As turmas de Educação Infantil estejam com 2 professores(as) regentes em cada turno;
c)      As Unidades Escolares possuam Equipes Pedagógicas, que possam organizar e dividir as disciplinas curriculares para as turmas do primeiro segmento do Ensino Fundamental;
d)      Reorganize a matriz curricular, definindo para o conjunto da rede a quantidade de horas semanais no segundo segmento do Ensino Fundamental e no Ensino Médio;
e)      Que os tempos que faltam para cumprir os 10 ou 13 tempos do professorado C (segundo segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio) sejam destinados a atividades de reforço da disciplina; encontros com os educandos em dependência; e treinos de equipes esportivas das escolas; dentre outras atividades extracurriculares.

Macaé, 17 de maio de 2013
Cordialmente,


Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – Núcleo Macaé

sábado, 18 de maio de 2013

Carta à população

A população de Macaé acompanha a realidade das escolas públicas da rede municipal. Infelizmente, vivemos um caos na Educação, onde diversos problemas aparecem.

A quantidade de escolas é insuficiente para a demanda existente, deixando crianças e jovens fora da rede pública! Mais particularmente para as crianças de 0 a 5 anos, a situação é mais precária.  Cerca de 11 mil crianças não possuem acesso à Creche Pública, Gratuita e de Qualidade, forçando milhares de mães trabalhadoras a uma dupla ou tripla jornada de trabalho ou a deixarem seus filhos em locais inapropriados para o desenvolvimento educacional deles. Reformas são urgentes em diversas escolas, além de mais professores e funcionários para não haver mais a superlotação das salas de aula. A qualidade da merenda precisa de muitas melhorias, assim como o abastecimento de água para que os educandos não sejam dispensados por falta desta. Por fim, é preciso uma grande discussão de sociedade e do papel da escola para enfrentarmos o problema crescente da violência!

Na capital nacional do petróleo, a Educação deve ser valorizada, pois dinheiro não é problema! Nos primeiros quatro meses, a Prefeitura já arrecadou R$678 milhões, dinheiro suficiente para Dr. Aluízio começar a resolver os problemas da cidade e investir em educação, saúde, moradia, saneamento e melhorar a vida dos macaenses.

Nós, trabalhadores da educação, que vivemos o cotidiano da escola pública em Macaé, pedimos o apoio da população à nossa paralisação. É preciso que o Prefeito atenda nossas reivindicações. Lutamos por salários dignos; condições de trabalho; chamada de concursados e abertura de novo concurso público; construções de novas escolas e creches etc. LUTAMOS POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS.  

Convocamos a população em geral, em especial os pais e responsáveis de nossos alunos, para participar do ato em defesa da escola pública em Macaé, que ocorrerá na próxima quinta-feira, 23 de maio, com concentração às 10 horas na Praça Veríssimo de Melo, onde iniciaremos a passeata até a sede da Prefeitura.


POPULAÇÃO, APOIE A LUTA DA EDUCAÇÃO!

Histórico da mobilização da Educação em Macaé em 2013

Nosso Histórico de Preparação para a Paralisação e para a Manifestação de 23 de maio:


Apresentação das Campanhas

A rede municipal de Macaé encontra-se em campanha salarial. Após a realização de quatro reuniões com a Secretaria de Educação, nenhum dos itens da pauta de reivindicações obteve resposta positiva até então. Adesivos, cartazes e postagens nas redes sociais impulsionam as Campanhas Salarial 2013 e Queremos Creches Já, pois na capital nacional do petróleo mais de 11.000 crianças não possuem acesso à creche pública, gratuita e de qualidade. A campanha salarial também possui em sua pauta itens como a melhoria do Plano de Carreira e inclusão dos funcionários; aumento salarial de 50%; convocação dos concursados e novo concurso público para diversos cargos; etc.

Já são cerca de R$678 milhões arrecadados em 2013 e as mudanças prometidas pelo novo governo ainda não chegaram ao sistema educacional!

Histórico da negociação com a SEMED

Desde o dia 27 de fevereiro, o SEPE apresenta sua pauta ao governo municipal. Na ocasião, tivemos a primeira reunião com a Secretária de Educação e algumas subsecretárias. No dia 27 de março, novo encontro entre sindicato e SEMED. Nos dias 18 e 24 de abril, com atraso de quase duas horas, a SEMED enviou as subsecretárias para ouvir propostas discutidas nas Unidades Escolares e levadas por diversos representantes. Mais de 30 escolas estiveram representadas nestas reuniões e inúmeras sugestões foram apresentadas pelos profissionais no que tange à implementação do 1/3 da carga horária sem interação com os educandos. Além disso, foi acordado o dia 8 de maio como prazo para a SEMED responder sobre o pagamento de Dedicação Exclusiva para o tempo excedente exercido pelos profissionais e para apresentar um calendário de regulamentação da lei 11.738/08 na rede, cujo prazo para adequação esgotou-se em 2009.

Na segunda-feira, 13 de maio, às 18h, a Secretaria de Educação se reuniu com o Comando de Mobilização - criado na Assembleia da categoria de 24 de abril – e a Direção do SEPE para apresentar suas respostas, conforme acordado anteriormente. Infelizmente, não houve resposta quanto ao pagamento do tempo excedente trabalhado; e, quase três meses após nosso primeiro encontro (quando já havíamos solicitado tais respostas), foi apresentado apenas um “estudo inicial”, muito aquém do que acreditamos ser necessário! Além disso, a SEMED não destinou uma cópia do estudo aos presentes, colocando como exigência que nós apresentássemos por escrito a nossa proposta para a rede.

Audiência com o Sr. Prefeito

Já tínhamos enviado um oficio solicitando uma Audiência Pública com o Sr. Prefeito, cuja resposta não fora enviada. Tomando conhecimento de sua presença no C. M. Ancyra no dia 9 de maio, fomos diretamente ao mesmo e conseguimos agendar um encontro.

Na quarta-feira, 15 de maio, entre 13h e 17h, o Prefeito Dr. Aluizio, o Vereador Marcel e subsecretárias da Educação receberam a Direção do SEPE e o Comando de Mobilização em seu Gabinete para ouvir as reivindicações da categoria. Eis o resultado apresentado:

- Sobre o Plano de Obras para construção de novas Unidades Escolares: o prefeito estimou 3.000 educandos fora das escolas atualmente e declarou ser sua meta construção de novas escolares, mas que para isso precisa de tempo, pois escolas não podem ser improvisadas. De concreto, hoje há apenas 30 escolas passando por reformas emergenciais, para manutenção; e verbas do PAC para cobertura de uma quadra poliesportiva e cobertura mais construção de vestiários de seis quadras poliesportivas.

- Sobre a ampliação de creches: o prefeito avalia como distribuição de renda e deseja materializar esta reivindicação, mas alega que precisa de uma solução exequível. Segundo cálculos do sindicato, são necessárias 70 novas creches. A Prefeitura informou que poderá colocar em breve apenas 3 novas creches; com as ampliações de algumas unidades, serão oferecidas 990 novas vagas, número ainda muito distante das cerca de 11.000 vagas necessárias! A proposta de associações com ONGs e igrejas para seus espaços servirem como paliativos também foi apresentada.

- Sobre a implementação da lei 11.738/08: o prefeito aceitou que seja normatizada a carga de 1/3 para planejamento, colocando como prazo o mais breve possível, sem datas concretas. A proposta apresentada pela SEMED diverge da proposta deliberada pela categoria. Portanto, continuamos sem prazo e é uma incógnita a maneira como tal carga horária será aplicada. Além disso, o Prefeito cobrou um compromisso relacionado a melhorias na rede – relacionadas a percentuais e a avaliações, como se a adequação à Lei fosse uma concessão.

- Sobre a convocação dos concursados e abertura de novo concurso público: de concreto, informaram que serão chamados nesta sexta-feira, 17 de maio, 100 professores A. O Prefeito informou que convocará de acordo com a quantidade solicitada e informada pela SEMED, passando por estudo posterior. Para os cargos de Auxiliares de Serviços Gerais e Professor C – Espanhol, não tivemos informes sobre chamadas. Um novo e urgente concurso público para os demais cargos da Educação não possui prazo.

- Sobre a redução da carga horária dos funcionários para 30h semanais: o Prefeito negou tal reivindicação, alegando que o Poder Público pararia caso isto se concretizasse.

- Sobre a Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV): o acordo foi concretizado. Uma Comissão será estabelecida, mas também não temos a data para iniciar os trabalhos. Enquanto isso, diversos profissionais que ascenderam na carreira por tempo de serviço e por titulação não tiveram sua situação modificada.

- Sobre a incorporação da regência para efeitos de aposentadoria: o Prefeito considerou um ônus para o futuro, mas declarou que regimentará tal situação, dependendo também da Câmara de Vereadores, para que a mesma aprove uma nova Lei. A Lei proposta pelo Vereador Paulo Antunes em 2011 e aprovada pela Câmara foi apenas Autorizativa e não garantiu nenhum encaminhamento concreto para o beneficio da categoria. Dr. Aluizio também se comprometeu para que ninguém em licença maternidade ou auxilio doença perca a gratificação da regência enquanto estiver afastado da sala de aula.

- Sobre o aumento de 50%: considerou que seria um sonho e que o reajuste de 9,5% encaminhado já é muito significativo e histórico em Macaé. Contudo, a categoria reivindica o piso de 5 salários mínimos para professores e 3,5 salários mínimos para funcionários, já que ao longo dos anos perdemos nosso poder de compra com a politica de arrocho salarial.

- Sobre o aumento real para os Auxiliares de Serviços Escolares: tal reivindicação foi negada, alegando que os cargos são para escolaridade de Ensino Fundamental.

- Sobre o plano de saúde para os servidores: o Prefeito informou estar fora de cogitação, alegando que a Saúde Pública deve ser prioridade. Concordamos e cobraremos a construção e melhorias de hospitais e clinicas, além de convocações e concursos para profissionais da Saúde suficientes para a demanda na cidade.

- Sobre o vale-transporte intermunicipal: o Prefeito informou que não tem como executar, mas que faria um estudo sobre a legalidade do beneficio após informarmos que outros municípios e empresas estatais garantem aos trabalhadores.

- Sobre o transporte escolar: considerou uma grande falta da Prefeitura e que precisa de melhorias e de maior organicidade.

- Sobre a concessão de licença prêmio: informou que a mesma retornará em Macaé, caso realmente o direito exista (no Estatuto e em outras Leis). Prazo para retorno da confirmação ainda não informado.

- Sobre a disciplina Educação Fisica nas turmas de Educação de Jovens e Adultos: houve acordo. Precisamos encaminhar via SEMED.

- Sobre a cobrança do registro do CREF para o professorado de Educação Fisica tomar posse: houve o entendimento da retirada de tal arbitrariedade, que não estará no próximo concurso.

- Foi apontado o dia 19 de junho para um novo encontro entre a Prefeitura e o SEPE.

A Mobilização

No dia 19 de março, em Assembleia realizada no pátio externo do C. E. Luiz Reid – pois a Direção do Colégio não permitiu que utilizássemos uma sala ou um auditório – a categoria aprovou a campanha A EDUCAÇÃO TEM PRESSA e a confecção de panfletos, adesivos e cartazes.

No dia 24 de abril, após a reunião com a SEMED, no Auditório do C. M. Maria Isabel, a categoria avaliou que em 4 meses de governo já seriam necessárias mudanças concretas e aprovou um indicativo de paralisação de 24 horas, a ser discutido na Assembleia de 15 de maio.

Entre 17h e 20h do dia 15 de maio, nova Assembleia da rede municipal de Macaé ocorreu no auditório do C. M. Maria Isabel. Foram repassados os informes das reuniões com a SEMED e com a Prefeitura. Em seguida, a categoria avaliou as respostas e discutiu o indicativo de paralisação com manifestação nas ruas. Cerca de 60 profissionais da Educação de quase 20 Unidades Escolares estiveram presentes. Duas propostas de paralisação foram apresentadas, uma para 19 de junho e outra para semana que vem. Com apenas 2 votos contrários e nenhuma abstenção, foi aprovada a paralisação de 24 horas para semana que vem! E, com 2 votos de diferença, a categoria presente preferiu ganhar mais um dia de mobilização e optou pela paralisação na quinta-feira, 23 de maio.

Neste dia, já especulamos uma adesão de mais de 70% à paralisação, com reais chances de nos aproximarmos dos 100% de paralisação na rede! Carro de som; chamadas nas rádios; visitas às escolas já foram programadas pelo Comando de Mobilização; além de materiais e faixas informando à população que a Educação tem pressa! A partir das 10h haverá a Concentração, na Praça Verissimo de Mello, com cartazes, faixas, abaixo-assinado pela construção de creches, músicas e falas, para colocarmos a Educação nas ruas de Macaé, em uma passeata que irá até a sede da Prefeitura.