sábado, 22 de junho de 2013

Arraiá da Educação no 19 de junho

Aprovada por unanimidade na Assembleia Geral do dia 5 de junho, tivemos duas semanas para percorrer dezenas de escolas e construir a segunda paralisação de 24 horas na rede municipal de Macaé. O slogan "NA CAPITAL NACIONAL DO PETRÓLEO, A EDUCAÇÃO TEM PRESSA" tomou a forma de Arraiá no mês Junino! Com diversos cartazes apresentando as reivindicações, faixas apresentando as demandas para a população, mais 100 camisas como parte da campanha de filiação ao SEPE e muita animação, mais de 500 profissionais da Educação, estudantes e responsáveis fizeram bela e pacífica passeata pelas ruas de Macaé, parando em frente à Prefeitura, ao prédio onde o Prefeito concedia entrevista, à Câmara de Vereadores, até chegar à SEMED para estabelecer uma tensa negociação. As fotos já estão divulgadas em nosso perfil do facebook.



Enquanto a categoria aguardava na porta da SEMED, cujo prédio estava reforçado por diversos guardas municipais, uma comissão subiu para ser recebida pela Secretária de Educação. Solicitamos a presença do Prefeito e do Secretário de Administração. Com a recusa em participar do encontro, estávamos prestes a nos retirar da negociação. Todavia, o Vice-Prefeito Danilo Funke chegou neste momento, informando que representaria a Prefeitura para continuarmos o diálogo. Em sua fala para a categoria, Danilo afirmou que deseja que o 1/3 fique da melhor maneira possível, que "ninguém será obrigado a ficar em escola sem estrutura" cumprindo horas e que quer @s Educador@s de Macaé na construção do orçamento de R$2,5 bilhões no próximo ano.

- Sobre o dia 23 de maio, a SEMED segue firme na posição de que "tem que ter reposição de dia", podendo ser nas férias de julho, de dezembro ou em algum sábado letivo. Argumenta que a LDB é clara. Nossa réplica explicou que também é Lei a 11.738/08 e até agora Macaé não se adequou; ou seja, para nós, a lei é sempre clara; para eles, podem burlar... Sobre a paralisação do dia 19 de junho, o Vice-Prefeito e a Secretária se posicionaram em defesa do abono, mas precisam aguardar o aval final do Prefeito.

- Sobre o 1/3: na sexta-feita, 21 de junho, ocorreu uma reunião em que a Assembleia decidiu aceitar o convite para que 3 representantes da categoria participassem. O objetivo da reunião era discutir e "somar as diferentes visões para chegar a uma proposta de consenso". Após essa reunião, o documento será encaminhado à Procuradoria para que tudo fique regulamentado e o prazo de 1 de agosto de 2013 seja cumprido.

- Sobre o PCCV para auxiliares de serviços gerais, auxiliares de serviços escolares, porteiros e merendeiras. O Vice-Prefeito apresentará publicamente a MINUTA OBJETIVA no dia 28 de junho, às 8h, no Paço Municipal. Garantimos que a SEMED enviará ofício para todas as escolas e que os profissionais decidam nas escolas 2 representantes para participar desta atividade, que serão liberados de suas atividades na sexta-feira. Esta minuta objetiva irá para ser votada na Câmara de Vereadores, enquanto uma outra Comissão discutirá paritariamente a revisão do PCCV Unificado da categoria.

- Sobre a redução da carga horária, Danilo falou ser "juridicamente quase impossível reduzir a carga horária". Contudo, informou que a Prefeitura apresentará em até 10 dias uma proposta de ganho real para auxiliares de serviços gerais e funcionários, assim como se comprometeu para que sejam chamados mais concursados para minimizar a sobrecarga de trabalho.

- Sobre o concurso público, apontamos o prazo de 30 de agosto para a apresentação do quadro de demandas e a proposta de edital para o novo concurso para a rede municipal, que ocorrerá em outubro.

- Sobre a transparência, com placas mostrando prazos e recursos empregados nas reformas das escolas, a Prefeitura assumiu o erro de isso não existir e informou que solucionará a questão.

- Sobre a alimentação escolar e o fim das terceirizações da mesma, a SEMED convidou uma representante da Secretaria de Estado para realizar uma apresentação para as Direções sobre como acontece nas escolas estaduais.

- Sobre a Comissão Paritária para prosseguir a negociação de Concurso Público; revisão e melhoria do PCCV; auxílio alimentação nas duas matrículas e auxílio transporte, o SEPE vai solicitar que sejam 6 da categoria e 6 do Governo e que seja estabelecida a data para início da reunião. Danilo se comprometeu a encaminhar esta questão.

Após exaustiva e tensa negociação, alguns itens não foram retomados. Teremos Assembleia na quinta-feira, 4 de julho, às 17:30, em local a definir, para discutir nossa posição após os encaminhamentos do governo sobre a nossa pauta de reivindicações. O Estado de Greve está mantido e a disposição de Luta, idem. Vamos conversar com cada colega nas escolas e continuar a pressão, pois continuamos com pressa na capital nacional do petróleo!


quarta-feira, 19 de junho de 2013

Moção de repúdio às ameaças e ao vandalismo

Milhares de pessoas no país se mobilizam contra o aumento do preço das passagens e em busca de melhorias em cada uma de suas cidades no que diz respeito à Educação, Saúde, Lazer, Cultura etc. 

Na capital nacional do petróleo, o SEPE Macaé - sempre presente nas Lutas - convoca para participação na manifestação do dia 20 de junho.

Vimos por meio desta moção apresentar nosso repúdio a quaisquer atos de vandalismo e a quaisquer ameaças de agressões físicas e verbais aos manifestantes que fazem a opção de se organizar em partidos políticos. Durante longos anos, militantes lutaram contra a Ditadura Militar em nosso país e conquistaram as liberdades de expressão e de organização, conquistas muito caras para este sindicato, que, mesmo autônomo e independente de quaisquer partidos políticos, respeitará as escolhas e posições individuais no que diz respeito à filiação partidária. Impedir manifestantes de portar camisas, broches, bandeiras e panfletos ou expor sua opção partidária é um retrocesso na luta por uma sociedade mais justa. 

Repudiamos, portanto, a ação do movimento denominado "apartidário", que nas redes sociais, tem exaltado o vandalismo e a agressão aos ativistas. Defendemos que as mobilizações sejam pacíficas, que todos os jovens e trabalhadores possam participar democraticamente, para apresentar suas reivindicações, sem medo ou risco de serem agredidos.

SEPE Macaé
Moção aprovada em Assembleia - 19/06/2013

Encaminhamentos da Assembleia Geral de 19 de junho

Após sermos recebidos pela SEMED e pelo Vice-Prefeito Danilo Funke, realizamos nova Assembleia Geral.

Eis os encaminhamentos:

- Manutenção do Estado de Greve;
- Convocação para a Manifestação #VemPraRua dia 20 de junho a partir das 18h na Praça Veríssimo de Mello, com a pauta da redução da tarifa de transporte e do fim do monopólio da SIT Macaé;
- Campanha contra o Assédio Moral nas Escolas (Denunciem as pressões de Direções);
- Moção de repúdio ao vandalismo e ao movimento apartidário que ameaça agredir fisicamente militantes organizados;
- Ampliação para seis membros na Comissão Paritária para negociação de itens com a Prefeitura - Incluídos como titular a Coordenadora Geral Maria das Graças e como suplente o diretor Oseias Teixeira;
- Tatiana Oliveira; Sabrina Luz; e Maria das Graças eleitas para representação na reunião do dia 21 de junho às 15h na SEMED para elaboração do documento de consenso sobre a implementação do 1/3 na rede;
- Vigília da categoria a partir das 14:30 em frente à SEMED na próxima sexta-feira (21/06) para pressionar em defesa de nossa proposta do 1/3;
- Próxima Assembleia, quinta-feira, 4 de julho, às 17:30, em local a ser definido.

sábado, 15 de junho de 2013

Nota Oficial sobre a reposição do dia 23 de maio

Prezad@s Educador@s, o SEPE esteve presente na SEMED na quinta-feira, 13 de junho de 2013.

Por meio de informes de diversas pessoas, tomamos ciência do ofício enviado sobre a reposição do dia 23 de maio de 2013, data em que realizamos paralisação de 24 horas.

As Direções tiveram até o dia de hoje, sexta-feira, 14 de junho de 2013, para informar à SEMED se:

a) houve aula na Unidade Escolar no dia 23 de maio de 2013;
b) caso não tenha ocorrido, quando será reposto o dia já abonado pela Prefeitura, em acordo com os profissionais da Educação.

Concordando que não queremos nem devemos punir nossos estudantes pelo dia paralisado, orientamos que:

- para as escolas que tiveram 100% de adesão à paralisação, tod@s @s Educador@s realizem a reposição do dia 23 de maio por meio de reposição de conteúdos e atividades complementares para a formação de nossos estudantes - leituras, exercícios e demais trabalhos pedagógicos - lançando no diário (que ainda deve chegar este ano...) "Trabalhos Pedagógicos / Reposição de Conteúdos" referente ao dia 23 de maio;
- para as escolas que não tiveram 100% de adesão à paralisação, que @s Educador@s que aderiram realizem a reposição do dia 23 de maio por meio de reposição de conteúdos e atividades complementares para a formação de nossos estudantes - leituras, exercícios e demais trabalhos pedagógicos - lançando no diário (que ainda deve chegar este ano...) "Trabalhos Pedagógicos / Reposição de Conteúdos" referente ao dia 23 de maio.
quaisquer imposições de agendamento de um dia para substituir o dia 23 de maio sejam imediatamente informadas ao Sindicato e que @s Educador@s não participem deste "dia extra" agendado na sua Unidade Escolar. 

Estas são as orientações da Direção do SEPE. Compreendemos que a negociação feita entre a categoria e a Prefeitura Municipal de Macaé está acima de qualquer ofício enviado pela Secretaria de Educação que vá de encontro ao estabelecido no encontro no prédio da Prefeitura. Compreendendo ainda que um dia de paralisação, com os conteúdos repostos, com o diálogo com a comunidade escolar estabelecido, com a luta por melhorias que beneficiarão a população macaense no que tange à Educação, não prejudica nosso corpo discente. Pelo contrário, o maior prejuízo deste está relacionado à falta de água em diversas instituições; à violência em comunidades ao redor da escola; à falta de professores de diversas disciplinas durante longos meses; à insuficiência de carteiras nas salas de aula; à ausência de assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais que auxiliem o trabalho político-pedagógico das Unidades Escolares; à contenção de verbas que não permite um grande investimento nas escolas públicas etc. E é em busca de um novo modelo - para melhor - de Educação Pública que a paralisação e a manifestação do dia 23 de maio aconteceram, deliberadas em Assembleia Geral, instrumento legal e legítimo da categoria, que possui o seu direito de GREVE.

Saudações de Luta, Direção do SEPE Macaé.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Boletim do SEPE Macaé

Os educadores de Macaé estamos de parabéns! O dia 23 de maio  foi histórico para a luta da Educação, quando centenas de Educadores foram em passeata até a Prefeitura. Vencemos o assédio moral e o medo, tomando as ruas da capital nacional do petróleo com grande entusiasmo. Professores, Auxiliares de Serviços Escolares, Funcionários, Auxiliares de Serviços Gerias e estudantes expuseram a vergonhosa contradição entre as riquezas de Macaé e as dificuldades da Educação Pública. A sociedade sabe que A educação tem pressa!

  Obtivemos importantes vitórias! Em primeiro lugar, fomos recebidos pela Prefeitura, garantindo de imediato o abono de ponto para todos que aderiram à paralisação. No dia 22 de maio, fora anunciada a chamada de 211 professores A e 325 Auxiliares de Serviços Gerais concursados, chamadas estas que estavam suspensas até então, pois a prefeitura alegava que a auditoria dificultava o processo. Contudo, nossa força derrubou essa barreira. A incorporação da regência a partir do dia 1º de agosto de 2013, o aumento de 100% do vale alimentação e a garantia de eleições diretas para as Direções das Unidades Escolares também foram importantes conquistas!

NÓS PODEMOS MAIS! DIA 19 DE JUNHO OS EDUCADORES VOLTARÃO ÀS RUAS!

Na Assembleia de 5 de junho, dezenas de profissionais votaram o Estado de Greve a partir do dia 06/06 e nova paralisação de 24 horas para o dia 19/06 de junho, quando realizaremos uma passeata até a SEMED. Decidido também em assembleia, a categoria deve organizar os Comitês de Greve em cada escola. Dia 19/06, Vamos às ruas para que o Prefeito, a SEMED e a SEMAD atendam os representantes da categoria – o SEPE e o Comando de Mobilização – para negociar demais itens de nossa pauta.

Segundo dados divulgados pelo jornal O Debate, a Prefeitura de Macaé hoje arrecada diariamente mais de R$6 milhões, demonstrando que há recursos para a Prefeitura investir na Educação. Porém, já passados os primeiros 5 meses do governo Dr. Aluízio, o atendimento das reivindicações está aquém do que merecemos!

Apesar de termos protocolado desde o dia 17 de maio um ofício contendo nossa proposta e termos apresentado a questão desde 27/02, até o momento a SEMED não respondeu oficialmente como implementará a Lei 11.738/08 em Macaé. O projeto apresentado nas escolas toma forma muito distante do que a categoria considera fundamental para planejar aulas, elaborar e corrigir provas, aperfeiçoar-se etc. Para garantir que no dia 01 de agosto o 1/3 esteja vigorando de maneira favorável aos educadores, APENAS A LUTA É O CAMINHO!

Auxiliares de Serviços Escolares, Funcionários e Auxiliares de Serviços Gerais.
SOMOS TODOS EDUCADORES.

Exigimos uma resposta a todos os pontos de nossa pauta! Para os Auxiliares de Serviços Escolares, é urgente um aumento real e a redução da carga horária de 30 para 20 horas semanais. Além disso, os auxiliares também devem ter direito às férias junto aos professores, já que as atividades são exercidas em conjunto!

Reivindicamos também a valorização dos porteiros, das merendeiras (Funcionários) e dos Auxiliares de Serviços Gerais! É tempo de reduzir a carga horária de trabalho de 40h para 30h semanais. O Atual PCCV exclui funcionários e auxiliares de serviços gerais, um grande absurdo! Funcionários e ASGs também têm direito à progressão na carreira e à Gratificação por Local de Trabalho, pois SOMOS TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

O momento é decisivo! vamos seguir na luta por:



1/3 DE PLANEJAMENTO O projeto da SEMED não supera o problema que temos de falta de tempo e condições para realizarmos nossos trabalhos diários, que são muitos. Apesar de a Prefeitura apresentar o dia 1º de agosto de 2013 como a data para a total adequação da rede ao cumprimento da Lei 11.738/08, a proposta ainda não oficial da SEMED está muito distante do que a categoria deseja. O projeto da SEMED pretende forçar os professores a ficar ainda mais tempo nas escolas!

                       
9,5% NÃO ME CONTENTO!
EDUCAÇÃO É 50%!
O índice de 9,5% não é suficiente para voltarmos ao piso de 5 salários mínimos para professores e 3,5 salários mínimos para funcionários! Queremos aumento real já!

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ASEs, ASGs e Funcionários!
O Prefeito mais uma vez negou este importante item da pauta. Precisamos de salários dignos, sem cargas exaustivas de trabalho! E no novo PCCV, funcionários e Auxiliares de Serviços Gerais precisam entrar!

QUEREMOS CRECHES JÁ! E
 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE
A nossa campanha de creches teve amplo apoio da população. A Prefeitura garantiu apenas 990 novas vagas para 2013 e 7 novas creches para 2014! A demanda na capital nacional do petróleo é de 70 novas unidades escolares para crianças de 0 a 5 anos! E vamos acompanhar de perto as reformas das Unidades Escolares e pressionar para que a promessa de 28 novas unidades escolares construídas até o final do mandato seja cumprida!

CONCURSO PÚBLICO
Com a falta de professores e funcionários, aumenta o número de contratos precários na rede. As chamadas feitas no dia 22 de maio são conquistas! Todavia, estamos longe de resolver o problema da falta de profissionais nas escolas. Precisamos de um calendário de novo concurso de professor C, ASEs e merendeiras e a Comissão de Negociação brigará para este concurso em 2013.

AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Apesar de termos conseguido um aumento de 100% no nosso auxilio alimentação, precisamos garantir que seja pago nas duas matrículas. A Prefeitura não pode economizar nas condições salariais dos trabalhadores! Se um trabalhador possui duas matrículas e os descontos acontecem nas duas, os benefícios também precisam ser duplicados!

AUXILIO TRANSPORTE
Outras municipalidades e algumas empresas pagam o auxílio transporte intermunicipal para seus trabalhadores. Mesmo assim, o Prefeito de Macaé ainda não atendeu nossa reivindicação. Não podemos continuar pagando do nosso salário as altas tarifas de transporte, levando em consideração que grande parcela dos educadores mora em outros municípios. Dr. Aluízio, queremos Auxílio Transporte Intermunicipal já!

COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
A violência aumenta na sociedade e consequentemente nas escolas, atingindo educadores e alunos! Precisamos de um plano de combate à violência que passa diretamente pelo investimento nos bairros populares. Não queremos a criminalização da pobreza, como acontece com a política estadual de Segurança Pública, expandindo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que matam a juventude negra nas comunidades! Para diminuir a violência, a população depende de investimentos e grandes melhorias no saneamento básico, na Saúde e na Educação. Para a juventude, o investimento em cultura, esporte, profissionalização e lazer é fundamental para que os jovens não sigam o caminho da criminalidade, mas tenham perspectivas de uma vida digna. As escolas precisam de investimentos! Devem ser um ambiente saudável. Por isso, queremos reformas, materiais didáticos, merenda de qualidade e profissionais concursados. Chega de violência nas escolas!




Tod@s na luta da educação! Dia 19/06, Paralisação de 24h, com ato, concentração às 09:30 na Praça Veríssimo de Melo, passeata até a SEMED. Reivindicamos ser recebidos, SEPE e Comando de Mobilização pelo Prefeito, SEMED e SEMAD. Profissionais da Educação chegou o momento decisivo, só a luta e a unidade de nossa categoria pode mudar o rumo da história!

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Carta à população sobre paralisação de 19 de junho

A população de Macaé acompanha a realidade das escolas públicas da rede municipal. Infelizmente, vivemos um caos na Educação, onde diversos problemas aparecem.

A quantidade de escolas é insuficiente para a demanda existente, deixando crianças e jovens fora da rede pública! Particularmente para as crianças de 0 a 5 anos, a situação é mais precária.  Cerca de 11 mil crianças não possuem acesso à Creche Pública, Gratuita e de Qualidade, forçando milhares de mães trabalhadoras a duplas ou triplas jornadas de trabalho ou a deixarem seus filhos em locais inapropriados para o desenvolvimento educacional deles. Reformas são urgentes em diversas escolas, além de mais professores e funcionários para não haver mais a superlotação das salas de aula. A qualidade da merenda precisa de muitas melhorias, assim como o abastecimento de água para que os educandos não sejam dispensados por falta desta. Por fim, é preciso uma grande discussão de sociedade e do papel da escola para enfrentarmos o problema crescente da violência!

Na capital nacional do petróleo, a Educação deve ser valorizada, pois dinheiro não é problema! Segundo dados publicados no Jornal O Debate, a Prefeitura arrecada mais de R$6 milhões diariamente e a previsão é que arrecade mais de R$2 bilhões em 2013, quantia suficiente para Dr. Aluízio começar a resolver os problemas da cidade e investir em educação, saúde, moradia, saneamento e melhorar a vida dos macaenses.

Nós, trabalhadores da educação, que vivemos o cotidiano da escola pública em Macaé, pedimos o apoio da população à nossa paralisação e ao nosso Estado de Greve. É preciso que o Prefeito atenda nossas reivindicações. Lutamos por salários dignos; condições de trabalho; chamada de concursados e abertura de novo concurso público; construções de novas escolas e creches etc. LUTAMOS POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS.  

Convocamos a população em geral, em especial os pais e responsáveis de nossos estudantes, para participar do ato em defesa da escola pública em Macaé, que ocorrerá na próxima quarta-feira, 19 de junho, com concentração às 9h 30min na Praça Veríssimo de Melo, onde iniciaremos a passeata até o prédio da Secretaria de Educação (SEMED).


POPULAÇÃO, APOIE A LUTA DA EDUCAÇÃO!

Encaminhamentos da Assembleia de 5 de junho

- Rede municipal em Estado de Greve a partir de 6 de junho;
- Paralisação de 24h no dia 19 de junho;
- Ato dia 19/06 com concentração às 9:30 na Praça Veríssimo de Mello, para passeata até a SEMED;
- Inclusão de novos membros no Comando de Mobilização;
- Criação de Comitês de Greve nas Unidades Escolares;
- Limitação da quantidade de estudantes por turma, com espaços adequados;
- Elaboração de um documento-compromisso com os pontos da pauta acordados pelo Prefeito, para serem assinados pela SEMED;
- Retorno dos educador@s cedid@s a outros órgãos;
- Confecção de duas faixas para a passeata (uma com especificidade dos Auxiliares de Serviços Escolares; outra dos Auxiliares de Serviços Gerais e Funcionários)

- Eleit@s para a Comissão de Negociação com a Prefeitura (PCCV, vale-transporte, concurso público etc.):

Titulares
Márcio Jonathan Valadão (Funcionário/ASG)
Alessandra Bitencourt Besada Rodrigues Castro (ASE)
Sabrina Luz (Direção do SEPE)
Tatiana Oliveira (Professora A)
Anderson Cunha E Rocha (Professor C)

Suplentes
VAGO (Funcionário/ASG)
Isaías Gomes Silva (ASE)
Gabriel Marques (Direção do SEPE)
Natanieli (Professora A)
Anderson Araujo (Professor C)